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A revisão das regras para as Instituições de Pagamento e os desafios que se aproximam

Atualizado: 29 de set. de 2023




Após 10 anos de serem regulamentadas pelo Banco Central, as Instituições de Pagamento realmente cumpriram o seu papel. A inclusão financeira com a viabilização de novos meios de pagamentos ganhou uma importância inquestionável. Se acrescentarmos a este contexto as fintechs, este panorama ganha ainda mais relevância. Inevitavelmente, o crescimento de um mercado traz consigo a necessidade de mudanças e adaptações, tanto no que se refere à regulação como à gestão e às perspectivas internas das próprias fintechs.


Quando falamos em regulamentação, as Resoluções do Banco Central que tratam deste mercado confirmam a necessidade de reenquadramento das fintechs e IPs. Os volumes financeiros que estas empresas movimentam hoje exigem uma atenção maior e a redução do que chamamos de risco sistêmico. E este é o objetivo das novas regras.

De modo geral, o principal destaque destas Resoluções é o enquadramento das IPs às exigências de Basileia. Assim como bancos, as IPs passam a atuar com reserva de capital e devem prestar contas à autoridade monetária sob uma rigidez maior dos seus controles.

Esta adequação por si só traz uma série de desafios internos, sejam tecnológicos ou de gestão para as empresas. Inicialmente, surgem as necessidades de levantamento de dados e definição de processos para entrega de todas as informações e relatórios que devem ser entregues periodicamente ao BC. No entanto, passadas estas demandas imediatas, surgirá uma mudança muito mais profunda que precisa ser considerada e avaliada pelos gestores das fintechs e IPs.

Se por um lado passam a atuar com reserva de capital e sob a chancela mais acirrada do regulador, por outro lado, abre-se uma janela imensa de oportunidades para oferecerem novos produtos e serviços financeiros. Agora, as fintechs também poderão, de fato, avançar em caminhos que eram restritos a bancos.

Quando falamos em produtos e serviços mais estruturados, falamos também em novas adequações e um revisão de processos, soluções e ferramentas que possam suportar estas operações. Questões como comunicação entre os vários sistemas que formam o core bancário, para a operacionalização da emissão de papéis e tratamento de contas de clientes, assim como centralização e volumetria de dados e a alta escalabilidade de processamentos entram no radar das fintechs.

Um novo cenário realmente começa a ser desenhado. Trata-se de um cenário muito positivo, com grandes desafios e inúmeras oportunidades. As demandas momentâneas podem ser grandes, mas as empresas que conseguirem aproveitar este movimento, certamente, daqui a 10 anos, estarão comemorando mais um período de crescimento e ampliação da relevância no nosso mercado.


Conteúdo produzido por Suelen Salgo, CEO da LUZ Soluções Financeiras

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