A Onil X, exchange especializada na comercialização e distribuição de ativos digitais com 18 escritórios espalhados pelo país, se reuniu na semana passada com vários parlamentares e formadores de opinião do mercado de ativos virtuais em Brasília, com o intuito de apoiar e participar das ações relacionadas à regulamentação dos ativos virtuais, que está em curso no Congresso.
Os encontros aconteceram com os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e também com a subsecretária de fiscalização da Receita Federal do Brasil, Andrea Costa Chaves. Pela Onil X estiveram presentes o presidente Fábio Lino, o líder B2B João Ricardo Esteves, o Head Educacional, Cleverson Pereira, e o consultor técnico especializado em ativos virtuais e tecnologia blockchain, Pedro José Tiné Coelho Torres.
Com os senadores, a empresa trocou informações sobre como ela pensa ser adequada a melhor forma para regulamentar os ativos digitais de modo a combater fraudes e pirâmides financeiras, destacando a importância de valorizar as exchanges que realizam um trabalho sério e responsável. Com o deputado Lafayette de Andrada, autor do anteprojeto sobre o tema, a conversa evoluiu para a elaboração de uma minuta mais detalhada sobre o projeto de lei, mesmo após a aprovação do marco legal dos criptoativos pelo Congresso (Lei 14.478/22). Já na reunião com a representante da Receita Federal, o órgão demonstrou interesse em receber dados e informações da Exchange que possam ajudar na criação de diretrizes de fiscalização para os players do mercado de ativos digitais.
Recentemente, a Exchange apresentou, à Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados, uma colaboração para o anteprojeto de lei que visa regulamentar o mercado de ativos virtuais no Brasil, ressaltando a necessidade crítica de diferenciação conceitual precisa entre criptomoedas, tokens e criptoativos, e também uma definição clara de entidades como corretoras, OTCs e tokenizadoras. Além disso, a Onil X destacou que o anteprojeto deixou de incorporar conceitos fundamentais do mercado como stablecoins, diferentes modalidades de carteiras digitais, chaves-públicas e privadas, além dos mecanismos essenciais já consolidados internacionalmente, como KYC (Know Your Client), AML (Anti-Money Laudering) e CFT (Combating the Financing of Terrorism).
A Onil X também esteve presente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e fez visita ao presidente da comissão, o senador Renan Calheiros. Após o encontro, a empresa foi convidada a votação do PL 2681/22, que virou objeto de audiência pública.
“Creio que o saldo de nossa visita foi muito positivo. Junto aos parlamentares, pudemos deixar claro que há a necessidade das regulamentações diferenciarem conceitualmente cada termo que faz parte do mercado de ativos digitais, bem como definir a atuação legal de cada um dos players deste mercado, de forma que potencialize a inovação tecnológica, que é algo vital nesse setor”, afirmou Fábio Lino, presidente da Onil X.
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