Recentemente, a Shipay Tecnologia, hub de gestão financeira para empresas, reuniu mais de 50 representantes de casas de apostas e as duas maiores plataformas brasileiras do segmento para o "Fast Track to Legal Bets". Realizado na sede da fintech, no WTorre Nações Unidas, em São Paulo, o evento teve como proposta o debate sobre a recente regulamentação das apostas no país e seus impactos no mercado.
Desde a sanção da Lei 14.790/2023, as apostas esportivas no Brasil ganharam novas diretrizes, incluindo licenciamento obrigatório, cobrança de tributos e exigências de compliance. A medida visa atrair mais segurança para os consumidores, já que, segundo o Itaú BBA, as bets podem lucrar até R$ 20 bilhões por ano, enquanto os brasileiros perdem R$ 23,9 bilhões. Ainda assim, enquanto garante transparência para os apostadores, o novo cenário jurídico também impulsiona desafios legais para as empresas.
Paulo Loureiro, COO e cofundador da Shipay, explica os impasses da nova regulamentação. "Apesar de conferir mais segurança ao mercado, as novas diretrizes impõem práticas dificultosas em termos de adaptação tecnológica e compliance. As operadoras precisam se adequar rapidamente a exigências como licenciamento, controles antifraude e tributação, o que demanda investimentos robustos e parceiros estratégicos para garantir competitividade e conformidade com a lei".
Entre os temas abordados no "Fast Track to Legal Bets", destacaram-se o compliance regulatório, a tributação de 12% sobre o faturamento bruto das operadoras e os 15% sobre lucros de apostadores, bem como os benefícios de soluções tecnológicas para simplificar a integração financeira no setor. Nomes de peso estiveram presentes no encontro, como Beatriz Melges, diretora regional da Soft Construct no Brasil, e Fabricio Canga, gerente de vendas LATAM da Pay Retailers.
Do ponto de vista da Shipay, existem possibilidades de atender ao segmento de apostas com eficiência e flexibilidade. "Nossas soluções são capazes de aprimorar o relacionamento entre clientes e operadoras durante este momento de transformação regulatória, pois oferecemos integração com múltiplos bancos e asseguramos continuidade mesmo em momentos de instabilidade bancária. Porém, é válido ressaltar que operamos exclusivamente com casas de aposta que respeitam os apostadores e mantêm conformidade com a nova legislação", afirma Loureiro.
A recente regulamentação exige que operadoras obtenham licenciamento junto ao Ministério da Fazenda e atuem exclusivamente sob domínios brasileiros com a extensão ".bet.br" a partir de 2025. Com o sucesso da primeira edição do evento, a Shipay já planeja novos encontros que continuem a promover debates sobre inovação e compliance no setor, consolidando-se como um parceiro estratégico para o mercado de apostas no Brasil.
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