O que é mito e o que é verdade sobre o uso de Blockchain em Infraestruturas de Mercado Reguladas? Quais as aplicações práticas da Blockchain nesse setor e os desafios de implementação? As respostas foram discutidas entre especialistas e representantes de empresas e entidades na tarde de hoje durante o Tokenize 2024, organizado pela Núclea, referência em soluções de infraestrutura em transações digitais e inteligência de dados, e pela Febraban.
A importância da governança do segmento foi debatida no evento, com reflexões sobre riscos, redução de custos, intermediação na cadeia, soluções, segurança e regulação.
No painel 4, que abriu a tarde com tema “Mitos e realidade sobre o uso de Blockchain em infraestruturas de mercado reguladas”, Guto Antunes, Head of Digital Assets do Itaú Digital Assets, declarou que a tecnologia traz para o mercado uma funcionalidade diferente, para ter um mercado mais eficiente, “mas, ao mesmo tempo, ouvimos muito que estão tentando centralizar o mercado. Quando você tenta descentralizar até certo ponto, você fecha, não abre, porque gera insegurança e precisa ter os controles. Precisamos parar de falar muito de descentralização e pensar na escalabilidade, que é o ponto que está hoje”, reflete o executivo.
Jochen Mielke, CEO da B3 Digitais, analisou que o ambiente DLT é um jogo de colaboração. “O Brasil, de uma forma geral, tem assumido a dianteira não somente pelo trabalho das instituições, mas também pelo dos reguladores. Para funcionar, tem que ter os canais abertos, processo colaborativo, evitar a criação de diversas sub-redes e elementos que acabam criando algum tipo de fricção no sistema e sempre tendo em mente as três perguntas: vai ter menos fricção? Vai ser mais barato? E vai ser mais seguro?”.
Para Leandro Sciammarella, especialista em blockchain e tokenização da Núclea, há uma confusão em achar que devemos fazer tudo all chain, uma vez que há partes que não estão presentes nessa estrutura. “Acredito ainda muito no modelo híbrido, temos que colocar Blockchain ou DLT onde agrega valor”, defende. Sciammarella ressaltou ainda a importância de pensar sobre o campo da desintermediação, formado por vários outros campos. “Falta uma segunda etapa, que é ir fundo nos cenários. Há uma cobrança de usar logo a tecnologia, mas temos que tomar cuidado para não desintermediar tudo, mas encontrar os pontos de evolução.”
George Marcel Smetana, especialista em inovação do Bradesco, ressalta que “existe uma falácia no mundo do blockchain: a intermediação”. O executivo sublinha que primeiro é preciso pensar nos requisitos, e depois nas soluções tecnológicas. “Não é uma questão de ter um depositário central ou não, penso mais na questão da responsabilização do que na infraestrutura tecnológica”. Smetana aponta como grande incômodo do mercado atual a percepção de valor, lembrando que concorrência é responsável por reduzir preço.
No quinto painel do dia, “Aplicações práticas de blockchain no mercado regulado e desafios de implementação”, a sócia e Head de Infraestrutura de Mercado da BEE4, Paloma Sevilha, trouxe a experiência da empresa para explicar os potenciais benefícios dessa inovação. “Temos uma oportunidade de otimização com essa nova tecnologia. A conciliação que, antes era feita no dia, com a blockchain, isso é feito em tempo real, então a cada transação que eu tenho, estou impactando a posição de cada wallet individualizada, de cada comitente. Você não precisa esperar até o fim do dia para fazer esse processamento, você pode, ao longo do dia, já perceber alguma disparidade, isso já traz eficiência e reduz riscos".
Já o mediador, Cesar Kobayashi, Superintendente de Tokenização e Novos Ativos da Núclea, destacou que o sistema financeiro é ‘all about’ integração e conectividade. “E naturalmente a blockchain traz um paradigma tecnológico de fazer isso de uma forma diferente – e através dessa forma diferente também colocar outros benefícios, como a programabilidade e a automação”, destacou.
A Diretora da CVM, Marina Copola, explicou que processos de inovação acontecem com alguma frequência no mercado financeiro de capitais – isso vem em ciclos, como está acontecendo agora. “O lado bom disso é que não é a primeira vez em que os reguladores estão lidando com um ciclo de inovação. Então, como passar por esse ciclo recepcionando essas vantagens, benefícios, com segurança, transparência, privacidade, mas sem abrir mão daqueles que são os pilares orientadores da regulamentação do mercado de capitais desde sempre?”
Ainda ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação entre CVM e Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) sobre inovação - o intuito da parceria é ter novas iniciativas de laboratórios experimentais.
No encerramento, a Vice-presidente Finanças, RI e Jurídico da Núclea, Joyce Saika, destacou a importância da integração dos órgãos nesse avanço da legislação. “Precisamos dessa comunidade para a gente continuar discutindo, porque essa colaboração é muito importante para o avanço regulatório no Brasil, sendo uma referência global na adoção dessas novas tecnologias”.
“É um privilégio participar de um evento tão relevante para mercado, não por acaso na sede da CVM, abordando aspectos tão importantes sobre uso de DLT em infraestruturas e participantes regulados. Os painéis deram espaço para discussões sobre o potencial das aplicações, considerando os desafios de implementação de forma técnica e pragmática, considerando a dinâmica de funcionamento do mercado e conceitos regulatórios”, diz Patricia Stille, cofundadora e CEO da BEE4, como balanço do evento.
O Tokenize 2024 - “Blockchain em infraestrutura de mercados regulados: desafios e oportunidades” é um evento da Núclea, referência em soluções de infraestrutura em transações digitais e inteligência de dados, em conjunto com a Febraban e apoio institucional da CVM.
Programação
Durante a manhã, o evento iniciou com o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, seguido do primeiro painel, “Regulação de Ativos Digitais: Como estabelecer padrões para o futuro?”, pelo próprio e com Joaquim Kavakama (Núclea), Luis Vicente de Chiara (Febraban) e Carlos Ratto (Safra), com moderação de Antônio Berwanger (SDM).
Em seguida, aconteceu o painel “Blockchain no Mercado de Capitais Propostas de Valor que justificam decisões estratégicas”, moderado por Rodrigo Furiato (Núclea) e com a participação de André Daré (Núclea), Daniel Maeda (CVM), Antônio Marcos Guimarães (Banco Central do Brasil), Eric Altafim (Itaú) e João Accioly (CVM).
A discussão que seguiu foi sobre “Transição das bolsas para D+1 e o potencial do DREX na liquidação de valores mobiliários”, com Patricia Stille (BEE4) como mediadora e André Portilho (BTG Pactual), Marcelo Belandrino (JP Morgan), Margareth Noda (CVM) e Otto Lobo (CVM) de painelistas.
De tarde, aconteceu o painel “Mitos e Realidade sobre o uso de Blockchain em Infraestruturas de Mercado Reguladas”, com Felippe Barretto (CVM) como mediador e Leandro Sciammarella (Núclea), George Marcel Smetana (Bradesco), Guto Antunes (Itaú Digital Assets) e Jochen Mielke (B3 Digitais).
No quinto painel, o tema foi “Aplicações práticas de blockchain no mercado regulado e desafios de implementação”. Cesar Kobayashi (Núclea) mediará a conversa entre Márcio Castro (RTM), Paloma Sevilha (BEE4), Marina Copola (CVM) e André Passaro (CVM).
Para fechar o evento, a discussão de encerramento foi sobre a “Agenda regulatória para acelerar a inovação e o desenvolvimento do mercado”, com Joyce Saika (Núclea), Alexandre Pinheiro dos Santos (CVM) e Luis Vicente de Chiara (Febraban).
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